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PROCEDIMENTO CONCURSAL Aviso de Abertura

De acordo com o disposto nos artigos 30.º e 34.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, dela fazendo parte integrante, e do n.º 3 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público o presente Aviso de Abertura, nos seguintes termos:

a)      Identificação do ato que autoriza o procedimento e da entidade que o realiza:

·         Deliberação de 5/07/2023 da Junta de Freguesia de Alvalade;

·         Junta de Freguesia de Alvalade, pessoa coletiva n.º 501091815, com sede na Zona de Expansão de Alvalade, 7565-011 Alvalade, Santiago do Cacem;

b)     Número de postos de trabalho a ocupar:

·         Um posto de trabalho por tempo indeterminado.

c)      Local de trabalho onde as funções vão ser exercidas:

·         Circunscrição territorial da freguesia de Alvalade;

d)     Caracterização dos postos de trabalho de acordo com o mapa de pessoal, com a identificação da atribuição, competência ou atividade a cumprir ou a executar e a carreira e a categoria do trabalhador:

·         Exercício do conteúdo funcional inerente à categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (conforme disposto na alínea c) do n.º 1, e do n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas e anexo à sobredita lei), bem como as demais funções de que possa legalmente ser incumbido, e ainda as seguintes específicas do posto de trabalho a ocupar: realizar tarefas de manutenção, conservação, limpeza e funcionamento de instalações, edifícios e outras construções, assegurar a limpeza, conservação e manutenção de espaços urbanos, garantir a manutenção de espaços ajardinados, assegurar a conservação de vias rurais, realizar tarefas de arrumação e distribuição, assegurar a condução de veículos ligeiros e de trator com reboque, realizar tarefas de manutenção, conservação, limpeza e funcionamento de cemitérios, e, executar outras tarefas simples não especificadas, de caráter manual e exigindo alguns conhecimentos práticos.

e)      Posição remuneratória:

·         De acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objeto de negociação com o empregador público, a qual terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal;

·         A negociação entre o empregador público e cada um dos candidatos efetua-se por escrito, pela ordem em que figurem na ordenação final, devendo os trabalhadores com vínculo de emprego público informar previamente o empregador da carreira, da categoria e da posição remuneratória que detêm nessa data;

·         A posição remuneratória de referência é a 1.ª posição remuneratória da carreira/categoria de assistente operacional, que corresponde ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única, no montante de € 769,20 (setecentos e sessenta e nove euros e vinte cêntimos);

f)       Requisitos gerais e especiais de admissão legalmente previstos:

·         Só serão admitidos ao presente procedimento concursal os candidatos que reúnam os seguintes requisitos:

                                                         i.            Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;

                                                       ii.            18 anos de idade completos;

                                                     iii.            Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;

                                                     iv.            Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

                                                       v.            Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;

                                                     vi.            Escolaridade mínima obrigatória de acordo com a idade,

                                                   vii.            Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento,

                                                 viii.            Possuir carta de condução de veículos ligeiros e de trator com reboque.

g)     Possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional, sempre que tal se pretenda e não exista impedimento legal:       

·         Não é possível a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional;

h)     Indicação sobre se o procedimento concursal é ou não restrito aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado:

·         O procedimento não é restrito aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público;

 

i)       Forma, local e prazo de apresentação da candidatura:

·         A apresentação da candidatura é efetuada em suporte eletrónico, através do preenchimento de formulário, disponível na secretaria da sede da Freguesia, sita em Zona de Expansão de Alvalade, 7565-011 Alvalade, Santiago do Cacem, ou no sitio da internet, www.freguesia-alvalade.pt, o qual deve ser submetido, para o endereço This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., até às 23h:59m do 10.º dia útil a contar da data de publicitação deste aviso na Bolsa de Emprego Público;

·         Ou através de suporte papel, mediante preenchimento físico do formulário disponível na Sede da Junta de Freguesia ou no seu sítio eletrónico na Internet e entregue naquela mesma sede no decurso das horas de expediente ou enviados em correio registado até à data limite estabelecida para a apresentação de candidaturas.

j)       Métodos de seleção, incluindo as condições específicas da sua realização e respetiva valoração:

·         Sem prejuízo da eventual utilização, pelos candidatos, da faculdade prevista no n.º 3 do artigo 36.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, são métodos de seleção os seguintes:

                                                         i.            Prova de conhecimentos, para candidatos não enquadrados no nº 2 do artº 36º da LGTFP, que visa avaliar os conhecimentos académicos e ou profissionais e a capacidade para aplicar os mesmos a situações concretas no exercício de determinada função, bem como avaliar o adequado conhecimento e utilização da língua portuguesa, e que terá as seguintes características essenciais:

1.       Duração de 90 minutos;

2.       Natureza teórica e forma escrita;

3.       Versa sobre: Incidirá sobre os seguintes temas e legislação, a   

qual pode ser consultada durante a sua realização desde que não anotada nem comentada:

                                    - Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no      

                                      trabalho – Lei 102/2009, na sua atual redação;

                                    - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas-Lei nº 35/2014             

                                      de 20 de junho, na sua atual redação;

                                    - Lei nº 169/99 de 18 de setembro, na sua atual redação-   

                                      capitulo III- da freguesia (do artigo 3º ao 38º).

4.       Constituída por questões de escolha múltipla;

                                                       ii.            Avaliação psicológica, para candidatos não enquadrados no nº 2 do artº 36º da LGTFP, que visa avaliar aptidões, características de personalidade e ou competências comportamentais dos candidatos, tendo como referência o perfil de competências previamente definido.

                                                     iii.            Avaliação curricular, para candidatos enquadrados no nº 2 do artº 36º da LGTFP, que visa aferir os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, entre os quais a habilitação académica ou nível de qualificação, a formação profissional, a experiência profissional e a avaliação do desempenho, sendo, para o efeito, valorados os seguintes aspetos, considerados de especial importância para o posto de trabalho a ocupar:

1.       Grau de habilitação académica ou nível de qualificação;

2.       Formação profissional em áreas relevantes face ao conteúdo funcional do posto de trabalho a ocupar;

3.       Experiência profissional;

4.       Avaliação de desempenho.

                                                     iv.            Entrevista de Avaliação de Competências, para candidatos enquadrados no nº 2 do artº 36º da LGTFP, que visa obter informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício de função.   

·         A ponderação de cada um dos métodos de seleção é a seguinte:

                                                         i.            Prova de conhecimentos: 70%;

                                                       ii.            Avaliação psicológica: 30%;

                                                     iii.            Avaliação curricular: 70%;

                                                     iv.            Entrevista de Avaliação de Competências: 30%

·         A aplicação dos métodos de seleção é faseada, nos exatos termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de Setembro;

k)     Composição e identificação do júri:

·         O júri é composto pelos seguintes membros:

                                                         i.            Presidente – Ana Rita da Conceição Viegas

                                                       ii.            Vogal efetivo – Elsa Marina Encarnado Assunção

                                                     iii.            Vogal efetivo – Lília Luz Caeiro Pimentão Lino

                                                     iv.            Vogal suplente – Nuno Miguel Cabeça Conceição

                                                       v.            Vogal suplente – Eduardo José Duarte Gamito

l)       Identificação dos documentos que devem instruir a candidatura:

·         A candidatura deve ser instruída com os seguintes documentos:

                                                         i.            Declaração de autorização para recolha e tratamento de dados;

                                                       ii.            Curriculum Vitae atualizado, datado e assinado, dele devendo constar os seguintes elementos: nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, morada, contactos, incluindo endereço de correio eletrónico, número de identificação civil, habilitações literárias, funções que exerce bem como as que exerceu, quando exista experiência profissional, indicação dos respetivos períodos de duração e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida, com indicação da entidade promotora, data de frequência e duração (em horas);

                                                     iii.            Fotocópia do certificado de habilitações;

                                                     iv.            Comprovativos da formação profissional;

                                                       v.            Declaração emitida pelo serviço de origem, da qual conste a modalidade do vínculo de emprego público que detém, a antiguidade na carreira/categoria, e no exercício de funções públicas, a avaliação de desempenho obtida nos últimos três períodos de avaliação, a posição remuneratória que detém e a atividade que executa;

                                                     vi.            Cópia de carta de condução de veículos ligeiros e de trator com reboque.

m)   Forma de publicitação da lista de ordenação final dos candidatos:

·         A lista de ordenação final dos candidatos é publicada em www.freguesia-alvalade.pt e no diário da república;

n)     Número de lugares a preencher por pessoas com deficiência:

·         Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, não é garantida a reserva de qualquer lugar para candidatos com deficiência.

 

Alvalade, 28 de agosto de 2023

O Presidente da Junta,

Ricardo Jorge Cruz

Inauguração do Museu

MUSEU DE ARQUEOLOGIA DE ALVALADE
Dia 10 de Junho - é um dia simbólico para a freguesia de Alvalade.
Concretizou-se mais um desejo de longa data da comunidade alvaladense. Foi inaugurado e aberto ao público o museu que salvaguarda
muitos dos achados arqueológicos encontrados na freguesia ao longo de gerações.
Estamos em crer que constituirá uma mais-valia para Alvalade, contribuindo ativamente para o seu desenvolvimento turístico/cultural.
Um projecto concebido e executado pela Câmara Municipal - cofinanciado pelos fundos europeus (FEDER) através do programa Operacional Regional do Alentejo - Alentejo 2020.
Deixamos o nosso sincero agradecimento a todas as pessoas que de uma forma ou outra contribuíram para que este projeto fosse uma realidade, com especial destaque para a Câmara Municipal e Técnicos desta área que com muito trabalho e empenho conseguiram transformar a antiga Igreja da Misericórdia num Museu de Arqueologia de elevada qualidade.
Muito obrigado a todos
ABERTO de terça-feira a sábado - localizado na Praça D.Manuel I em Alvalade - concelho de Santiago do Cacém
Entradas gratuitas

Nova viatura

A J.F.A. com o propósito de facilitar o trabalho dos funcionários da autarquia e favorecer a população, adquiriu uma carrinha equipada com grua e pinça para (além de outros trabalhos) fazer o carregamento de monos e verdes na freguesia.
Sempre a tentar melhorar as condições de trabalho e a melhor servir os nossos Fregueses.

Fonte da Bica

Limpeza e pintura da centenária FONTE e LAVADOURO da BICA
Este conjunto arquitectónico construído em 1918 pelos Caminhos de Ferro constituíu na altura uma valiosa ajuda para a comunidade alvaladense que não tinha rede de abastecimento público de águas.
Hoje, com toda a evolução dos tempos, deixou de ser usada com a mesma frequência, mas continua a usar-se e a constituir um marco importante na memória colectiva.
Uma vez por semana a J.F.A. procede à limpeza do Lavadouro e à renovação da água, de modo a que se mantenha limpa e capaz de servir a população.
Para além disso, fazemos uma manutenção regular de todo o monumento e zona envolvente, desde muros, bicas, chão, grelhas, pinturas, plantação de árvores, etc ... de modo a preservá-lo para que se apresente com este ar fresco e limpo.

Dia da criança

O Dia da Criança foi instituído com o objectivo de chamar a atenção para o direito da criança ser amada e respeitada, independentemente da sua raça, cor, religião ou origem social.
A J.F.A., mais uma vez, celebrou este dia com a distribuição de prendinhas ás crianças da creche Infantário "O Comboio", pré escolar e 1°ciclo.
" Quando olho uma criança
ela me inspira dois sentimentos, ternura pelo que é e respeito pelo que possa ser" - J.Piaget
FELIZ DIA A TODAS AS CRIANÇAS

Trabalhos na freguesia

A J.F.A. não tem muitos funcionários, mas os que tem prosseguem o seu empenhado trabalho em várias frentes da freguesia:
1 - Corte de ervas em vários locais da vila e caminhos rurais.
2 - Arranjo e substituição de bancos de jardim e de rua.
3 - Limpeza e desobstrução de valas pluviais.
4 - Arranjo do tecto e pintura da sala de reuniões da JFA.
5 - Abertura de caixa para lugares de estacionamento no Jardim dos Plátanos.
6 - Apoio no preenchimento da Declaração de IRS a idosos e pessoas carenciadas.
7 - Apoio na resposta aos CENSOS 2021 via Internet.
O trabalho é muito, mas a nossa dedicação é maior.

Alvalade - Terra com vida

São estas as palavras que melhor caracterizam a bonita e histórica Vila de Alvalade.
Com elas, visamos homenagear a força, o labor e o dinamismo das suas gentes. Gentes que no presente e no passado contribuíram ativamente para o desenvolvimento de Alvalade.
Cada terra será o que o seu povo fizer dela.
 
 

Fonte da estação

LIMPEZA e PINTURA
O tempo, com todas as estações que lhe estão associadas, contribue grandemente para que a JFA precise de estar atenta a todo o património e lugares, de modo a que estes se mantenham limpos e agradáveis à vista.
Desta vez foi a Fonte da Estação que mereceu o nosso cuidado. Uma fonte que data de 1946, recuperada em 2005 pelo Executivo da JFA na altura e já abasteceu de água muitos alvaladenses.

25 de Abril

A J.F.A. assinala a marcante data do início da LIBERDADE com uma Exposição ao ar livre "25 de Abril - Imagens e Palavras" cuja abertura se realizou hoje pelas 10:00.
No dia 25, para além do hastear da bandeira, do carro de som com música alusiva à data e a distribuição de cravos à população, teremos a homenagem ao Capitão Salgueiro Maia com a deposição de um ramos de cravos vermelhos.
Uma singela homenagem a esse dia e a esses Homens sem medo, que pondo em risco a própria vida, devolveram a liberdade aos portugueses.
Viva o 25 de Abril
Viva a Liberdade 

Campo Futebol 7 - FCA

PARABÉNS AO FUTEBOL CLUBE ALVALADENSE pela concretização de mais esta infraestrutura desportiva que irá servir a comunidade e os visitantes.
É sempre com muita satisfação e orgulho que a J.F.A. vê as empresas, instituições e associações locais concretizarem os objectivos a que se propuseram.
É notável o dinamismo e a garra que a nossa gente põe naquilo que faz e que claramente contribui para elevar o nome de Alvalade.

Pinguela dos Coitos

LIMPEZA e MANUTENÇÃO
No sábado a JFA e um grupo de voluntários dispuseram-se a proceder à substituição da restante parte da Pinguela que se encontrava em mau estado, à limpeza da área envolvente e a colocar mais uma mesa para tornar o espaço cada vez mais atractivo.
 
Lembramos que esta pinguela é dos espaços mais visitados e fotografados da freguesia, quer pela beleza da sua luz e sombras, quer pela frescura dos seus vários tons de verde.
A todos os que ocuparam o seu dia de descanso, trabalhando em prol do bem comum, o nosso MUITO OBRIGADO.

Exposição ao ar livre

Exposição ao ar livre "25 de Abril - Imagens e Palavras"
Inserida nas Comemorações dos 47 anos de Abril este ano a exposição está patente nas ruas Duque de Terceira e 31 de Maio de 1834, para que, em segurança, todos tenham acesso à sua visualização.
Amanhã o hastear da Bandeira é às 10:00 h na Junta de Freguesia de Alvalade, seguindo-se a homenagem aos capitães de Abril e distribuição de cravos.

Percurso Pedestre

Início da sinalética do percurso ROTA DO PATRIMÓNIO
A freguesia de Alvalade é dotada de um património edificado e natural de grande interesse e notável beleza.
Pelo que, num contexto de valorização e promoção desses recursos, a J.F.A. deu hoje início à sinalética de um percurso, cujo nome é "Rota do Património" que circunda a Vila e tem uma área aproximada de 5 kms; terá início no Jardim público e terminará na Igreja Matriz.

"OLHAR sobre ALVALADE"

EXPOSIÇÃO ao ar livre do Concurso de Fotografia

Uma iniciativa de um grupo informal de jovens em co-organizacão com a J.F.A. A exposição abriu hoje e está exposta nas ruas Duque da Terceira e 31 de Maio de 1834.
O concurso era aberto a todos e tinha como tema principal as paisagens ou património edificado da freguesia.
Sugerimos que nos exponham as vossas ideias. Juntos, procederemos à sua análise e veremos sobre a viabilidade da concretização.

Novo jardim

Embelezamento de espaços públicos - Loteamento da Avenida
Mais um espaço onde só cresciam ervas e se transformou num pequeno e bonito jardim.
O Município contribuíu com o projecto e a matéria prima. A Junta de Freguesia com a mão de obra e a gestão do projecto.
Uma parceria sempre direcionada para o desenvolvimento e bem estar da população alvaladense.

Jardim Público

PINTURA E LIMPEZA
A J.F.A. apesar de não dispor de muitos recursos humanos tem o cuidado de não descurar o património da freguesia.
Assim, no âmbito da limpeza/manutenção dos espaços públicos procedemos recentemente à limpeza e pintura do Jardim público que ficou como as imagens documentam.
Reconhecidos, constatamos que jovens e menos jovens reconhecem o nosso esforço e estimam o que é de todos.

Dia do Trabalhador

Colocamos esta fotografia simbolicamente, de um dos últimos trabalhos feitos na freguesia.
O Dia do Trabalhador teve origem nos EUA, em 1886, numa grande manifestação onde se exigia a redução do dia de trabalho para 8 horas.
Em Portugal só começou a ser celebrado em Maio de 1974, após a revolução de 25 de Abril.
A J.F.A. sempre atenta às condições de trabalho dos seus trabalhadores tem procurado acabar com a precariedade laboral, adquirido diversos equipamentos que facilitam o seu desempenho diário, melhorado instalações sanitárias, facultado fardamento de verão e inverno, etc.
Dignificamos, valorizamos e agradecemos o seu trabalho, conscientes da importância que esse trabalho tem para toda a população e freguesia.

Páscoa 2021

Como é do conhecimento público foi decretada a proibição de circulação entre concelhos de 26 de Março a 05 de Abril. O que significa que a festa da Páscoa deverá ser passada em casa apenas com o agregado familiar habitual.
A J.F.A. com o intuito de dar um pouco de cor e alegria à nossa Vila neste período colocou nas duas rotundas e na Rua Duque da Terceira as imagens que vos mostramos.
Depois da decoração colocada em alguns pontos da vila assinalando a Páscoa, três elementos da JFA - caracterizados de coelhos - passaram pelo pré-escolar e pela creche para distribuir chocolates às crianças, que ficaram tão surpresas, quanto encantadas com as três personagens.
Hoje, percorremos algumas ruas da vila e encontrámos muitas crianças que tiveram a mesma reacção das de ontem, surpresa e alegria estampadas nos seus rostinhos.
Sentimo-nos bem sempre que conseguimos despoletar sorrisos e alguma magia.

Informação

Página Oficial da Junta de Freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém.